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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 15:19
Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:04
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 20:04
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:58
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:41
TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:14
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 15:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

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